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CREDENCIAMENTO/RECREDENCIAMENTO DOCENTE - 2018 a 202217/11/2017

Edital PPGSC 001/2017 para o credenciamento/recredenciamento de Docentes para atuação no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do IESC de março de 2018 a fevereiro de 2022.

De acordo com as decisões do II Colégio de Doutores e as estabelecidas em Reuniões Ordinárias da Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do IESC, está previsto, no período de 06/11 a 05/12/2017, o Credenciamento/Recredenciamento Docente, apenas para docentes internos ao IESC, para atuação junto ao PPGSC/IESC.

1 - Comissão de Credenciamento/ Recredenciamento Docente:

Prof. Armando Meyer

Prof. Alexandre Brito

Profª Jaqueline Ferreira

Prof. Volney Camara

Prof. Giovanni Lovisi

2 - Calendário de Atividades: 

- 06 a 10/nov. - serão revisados os documentos e solicitado nomes às áreas, para composição da Comissão de Credenciamento;

- 13 a 24/nov. -  recebimento dos formulários de credenciamento docente (Acesse o link http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=35524)

-  27 a 30/nov. - análise dos formulários pela Comissão de Credenciamento;

- 05/dez. - Colégio de Doutores, às 09:00hs. Pauta: credenciamento e recredenciamento interno e composição do CPG, ficando o credenciamento externo para outro momento de 2018.

- 13/dez - reunião de 20 anos do PPGSC.

 

Edital PPGSC - IESC 001/2017

Chamada para credenciamento e recredenciamento de professores como docentes do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio De Janeiro para o período de março de 2018 a fevereiro de 2022, deliberada pelo Colégio de Doutores do Programa de Pós-Graduação de 06 de novembro de 2017.

 

 I. OBJETIVO 

O presente Edital torna pública a abertura de inscrições para solicitação de credenciamento de professores do quadro de carreira do magistério do IESC e do Departamento de Medicina Preventiva/ FM e recredenciamento dos docentes, inclusive externos, integrantes do corpo de docentes do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (PPGSC-IESC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para o período de março de 2018 a fevereiro de 2022.

 

II – APRESENTAÇÃO E ENVIO DO REQUERIMENTO

 

II-1 - A inscrição dos interessados deverá ser feita mediante o envio do formulário incluído no FormSUS http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=35524 .

 

II-2 - O prazo final para o envio é o dia 24 de novembro de 2017.

 

II-3 – Os documentos necessários para a inscrição são:

a)    Formulário individual http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=35524

b)    Plano de trabalho, com no máximo, duas (02) páginas, incluindo proposta de atividades de ensino, pesquisa e extensão a serem desenvolvidas no Programa nos próximos 4 anos indicando a linha de pesquisa;

 

III. DAS CONDIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO/RECREDENCIAMENTO:

 

a)    Ser do quadro permanente do magistério superior do IESC ou do Departamento de Medicina Preventiva/FM da UFRJ, com título de doutorado (art. 10 Resolução CEPG n.º 1, 01-12-2006; art. 12 Regimento PPGSC), em programa reconhecido pela Capes ou ter diploma validado por programa reconhecido pela Capes, em saúde coletiva ou área de doutoramento relacionado e/ou de interesse do PPGSC. 

b)    No caso de solicitação de credenciamento de novos docentes este deve apresentar a anuência prévia das respectivas áreas temáticas que integra. No caso dos docentes já credenciados e ativos fica dispensada a anuência prévia das áreas.

c)    No caso de pedido de renovação de seu credenciamento, o docente deverá comprovar o cumprimento dos compromissos estabelecidos com o Programa e atender aos critérios e condições estabelecidas neste Edital para o recredenciamento.

d)   Comprovar pontuação mínima referente à produção bibliográfica científica total em termos de artigos, livros e capítulo publicado no período de 2014-2017 estabelecida pela PPGSC, com base nos parâmetros da última avaliação CAPES para área de Saúde Coletiva, a seguir descritas:  para categoria de docente permanente, a pontuação deverá somar, pelo menos, 1.000 pontos. Na categoria de docente colaborador, pelo menos, 400 pontos. A produção será calculada de acordo com o Qualis vigente da área de Saúde Coletiva da CAPES; a pontuação de livros e capítulos se dará também de acordo com o Qualis Livro vigente da área de Saúde Coletiva da CAPES.   

 

e)    Comprovar atuação acadêmica no campo da saúde coletiva, registrada no Lattes, o histórico de projetos de pesquisa desenvolvidos; as orientações de alunos (graduação, especialização, pós-graduação lato e stricto sensu) e participação em bancas internas e externas; a contribuição nas atividades administrativas do Programa (para docentes já em atividade); cooperações e colaborações internacionais; atividades de extensão voltadas a formação de profissionais em geral e professores do ensino fundamental, na saúde coletiva; orientações de Iniciação Científica.

 

f)     Apresentar plano de trabalho para o quadriênio especificando propostas de desenvolvimento de atividades relativas à docência (graduação, especializações e pós-graduação lato e stricto sensu), pesquisa científica no campo da saúde coletiva e de extensão voltadas a formação de profissionais e professores do ensino fundamental em saúde coletiva; especificando a carga horária de dedicação ao PPGSC, inclusive, para colaboração em atividades administrativas essenciais ao desenvolvimento do PPGSC.

 

 

IV. DA ANÁLISE E JULGAMENTO  

 

IV-1 - O credenciamento e descredenciamento serão realizados em conformidade com o Regimento da PPGSC, as condições estabelecidas neste Edital e avaliação do perfil dos candidatos e atuação dos requerentes ao recredenciamento. Excepcionalmente atendendo interesse do PPGSC em fomentar/fortalecer linhas de pesquisa, e atender necessidades específicas de sua política acadêmica e diretrizes da CAPES para a área de Saúde Coletiva, disponível através do link seguinte:

https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=sites&srcid=Y2FwZXMuZ292LmJyfGF2YWxpYWNhby1xdWFkcmllbmFsfGd4OjYyYjgyM2JlNDgyYjNiYw

 

IV-2 - A avaliação dos pedidos de credenciamento será realizada por Comissão ad hoc nomeada pela Comissão do PPGSC-IESC e aprovada no Colégio de Doutores.

 

IV-3 – A Comissão ad hoc emitirá decisão com parecer consubstanciado, estabelecendo a categoria de afiliação ao PPGSC (docente permanente ou colaborador), número mínimo e máximo de orientações no período do credenciamento, linha de pesquisa, e outros aspectos relacionados às obrigações e atividades a serem desenvolvidas pelo docente credenciado no PPGSC.

 

IV-3 -  No caso de descredenciamento a Comissão estabelecerá as obrigações, condições e prazos para o docente descredenciado concluir suas atividades em curso.

 

IV-4 - Os pedidos de credenciamento deferidos pelo programa terão validade a partir do semestre seletivo posterior ao do deferimento.

 

 

V – DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

 

Os resultados serão publicados no dia 05 de dezembro de 2017 na página do PPGSC-IESC.

 

VI – RECURSOS ADMINISTRATIVOS

 

VI - 1 – Caso o proponente tenha justificativa para contestar o resultado do julgamento das propostas, poderá apresentar recurso em formulário eletrônico específico, no prazo de 10 (dez) dias corridos a partir da publicação dos resultados na página do PPGSC e da disponibilização dos pareceres. 

 

VI-2 – O recurso deverá ser dirigido à Comissão Deliberativa de Pós-Graduação que, após exame, encaminhará o resultado para deliberação final da Comissão de avaliação ad hoc, seguida do encaminhamento do parecer final do recurso ao requerente.

 

VI-3 – Na contagem do prazo para interpor o recurso previsto excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos. O prazo terá início e término em dias de expediente no Programa. 

 

VII – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

 

VII-1 – Todos os docentes já credenciados devem solicitar seu recredenciamento ou descredenciamento no prazo estabelecido neste edital e a cada período quadrienal.

 

VII-2 – Excepcionalmente, e visando atender as necessidades do Curso do PPGSC, a CPG poderá apreciar requerimento de credenciamento fora do prazo desta chamada e no intervalo do período quadrienal estabelecido neste edital, devendo o requerente cumprir todos os requisitos e condições estabelecidas neste Edital. No caso de deferimento deste pedido de credenciamento excepcional fica estabelecido que este se expirará no período quadrienal deste Edital.

 

VII-3 – Cabe à Comissão Deliberativa de Pós-Graduação do Programa resolver eventuais casos não previstos no presente Edital.

 

Rio de Janeiro, 14 de Novembro de 2017.

 

 

Prof. Armando Meyer

Coordenador do PPGSC-IESC